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SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2023

Informações da sessão
Data: 30/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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MOÇÃO Nº 039/2023 29/11/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.FÁBIO MARTINS DOS SANTOS

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 267/2023 29/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PREPARADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 107/2023 29/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.292/2021.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 058/2023 29/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE DECRETO Nº 059/2023 29/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO Nº 060/2023 29/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 061/2023 29/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GELZO CARALO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 062/2023 29/11/2023

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A REDE DE DROGARIAS LIDER FARMA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 092/2023 01/11/2023

  • INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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VETO Nº 011/2023 01/11/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 078/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 012/2023 17/11/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 077/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 013/2023 17/11/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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