ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2026 A PORTARIA Nº 33/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NA EDIÇÃO 494 EM 17 DE MARÇO DE 2026, PÁGINA 03, DO BOLETIM OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: NOMEAR, O SR. ANDRÉ LUIZ MUNIZ, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.558/2024, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MARÇO DE 2026. LEIA-SE: NOMEAR, O SR. ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.558/2024, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MARÇO DE 2026.