ERRATA DA PORTARIA Nº 30/2026 A PORTARIA Nº 30/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NA EDIÇÃO 491 EM 05 DE MARÇO DE 2026, PÁGINA 04, DO BOLETIM OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: ART. 1º - DETERMINAR AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONSIDERADO E CONFIRMADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/09/2015 A 12/11/2023, COM TEMPO LÍQUIDO A SER AVERBADO DE 2931 DIAS (8 ANOS, 11DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO N° 08/2026, EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA PROCURADORIA DESTE ÓRGÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025. ART. 2º - O CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETE, DEVERÁ ACOMPANHAR E FAZER CUMPRIR O DISPOSTO DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. LEIA-SE: ART. 1º - DETERMINAR AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONSIDERADO E CONFIRMADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/09/2015 A 12/11/2023, COM TEMPO LÍQUIDO A SER AVERBADO DE 2931 DIAS (8 ANOS, 11DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO N° 02/2026, EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA PROCURADORIA DESTE ÓRGÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025. ART. 2º - O CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETE, DEVERÁ ACOMPANHAR E FAZER CUMPRIR O DISPOSTO DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.