Tabela De Valores

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7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2025 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2024 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2022 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2021 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2020 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2019 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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DECLARAÇÃO: 2018 17/07/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo não possui tabela de valores de diárias, tendo em vista a extinção do pagamento de diárias aos servidores e vereadores por meio da Resolução nº 001/2017.

    Sendo esta a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

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