| RESOLUÇÃO - 002/2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. | 05/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 001/2026 | DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 008/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | 09/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 007/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | 06/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 006/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO REFERENTE AOS 40 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 06/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA “PLENÁRIO” NO ÂMBITO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | 14/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 003/2025 | INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 002/2025 | FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES. | 03/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 20/05/2025 |
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 18/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. | 08/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 30/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 15/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 28/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 02/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 009/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS. | 13/10/2022 |
| RESOLUÇÃO - 008/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 06/10/2022 |
| RESOLUÇÃO - 007/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 006/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2022. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 05/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 07/04/2022 |
| RESOLUÇÃO - 014/2021 | Dispõe sobre o adiantamento do recesso legislativo da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2021. | 15/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 013/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021. | 08/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 012/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021. | 01/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 011/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício financeiro de 2021. | 01/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 010/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021. | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 009/2021 | Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2021. | 30/09/2021 |
| RESOLUÇÃO - 005/2021 | Autoriza a criação de perfil da Câmara Municipal em redes sociais. | 20/05/2021 |
| RESOLUÇÃO - 004/2021 | regulamenta a concessão de diárias. | 31/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | Autoriza o pagamento de contribuições de categorias profissionais. | 09/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Regulamenta a concessão de adiantamento. | 09/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Autoriza a abertuta de crédito adicional. | 09/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2017 | Extingue o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal. | 12/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 004/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/12/2009 |
| RESOLUÇÃO - 009/1999 | CRIA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1999 |