Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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Origem: V-9

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 292/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE ALTO. Pancinha 23/09/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 274/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO DE MADEIRA NA ÁREA DA ESTÁTUA NO MIRANTE DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. Pancinha 11/09/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 273/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA DE CELULAR NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA. Pancinha 11/09/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 225/2024 INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM LETREIRO '' EU AMO MONTE ALTO'' NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. Pancinha 07/08/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 219/2024 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MURETA NA ANTIGA PONTE ELEVATÓRIA DE MONTE ALTO. Pancinha 05/08/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 198/2024 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO AR-CONDICIONADO EM TODO PSF DE MONTE ALTO. Pancinha 17/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 199/2024 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA RENOVAR A FROTA DE TÁXI DA CIDADE. Pancinha 17/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 183/2024 INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO. Pancinha 03/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 184/2024 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS. Pancinha 03/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 150/2024 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM DECK NA LAGOA DE MONTE ALTO. Pancinha 08/05/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 149/2024 INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. Pancinha 08/05/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 115/2024 INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO BECO DO GOLFINHO. Pancinha 17/04/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 065/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. COMANDANTE DO 25° BPM TENENTE CORONEL LEONARDO OLIVEIRA. Pancinha 15/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 105/2024 INDICA A NECESSIDADE CONSTRUIR COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DA CIDADE. Pancinha 15/04/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 029/2024 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA UPAM, À EQUIPE COMPOSTA PELOS POLICIAIS MAJOR JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA, SUB TENENTE MARCELO FERNANDO DOS SANTOS SABALLA, 1° SARGENTO RENATO PACCINE FREITAS E CABO EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA DINIZ. Pancinha 15/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 091/2024 INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE. Pancinha 03/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 092/2024 INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PONTO DE TÁXI NA CIDADE. Pancinha 03/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 093/2024 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO. Pancinha 03/04/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 057/2024 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GUSTAVO REIS FERREIRA. Pancinha 03/04/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 026/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RONNIE PLÁCIDO NEVES. Pancinha 03/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 077/2024 INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE PARA OS TAXISTAS DE ARRAIAL DO CABO (TAXÍMETRO) Pancinha 25/03/2024 Pauta #8e44ad
PROJETO DE DECRETO: 033/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. WALMYR CARDOSO DE ALMEIDA. Pancinha 18/03/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 007/2024 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU. Pancinha 11/03/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 005/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA. Pancinha 11/03/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 035/2024 INDICA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO (CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS). Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 036/2024 INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PRINCIPAL, DO POINT DO AÇAÍ ATÉ O SITÍO SANTA CLARA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 005/2024 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR. Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 008/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRª VERA LUCIA DA SILVA VASCONCELLOS. Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 007/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 006/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA VICENTE CARNEIRO CARDOSO. Pancinha 06/03/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 004/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS A VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA. Pancinha 04/03/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 002/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRª CARMEM LUCIA DOS REIS RODRIGUES. Pancinha 28/02/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 019/2024 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA. Pancinha 28/02/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 020/2024 INDICA A NECESSIDADE DE TER UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA OS TURISTAS NA PRAÇA DE FIGUEIRA. Pancinha 28/02/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 1/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron 21/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 041/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA ERLY FERREIRA Pancinha 13/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 040/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JÚLIA PEREIRA ALVARENGA Pancinha 13/11/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 250/2023 INDICA A NECESSIDADE DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAIA GRANDE. Pancinha 08/11/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 244/2023 INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE MONTE ALTO. Pancinha 06/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 026/2023 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO. Pancinha 30/10/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 025/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. Pancinha 30/10/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 236/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE NA LAGOA DE FIGUEIRA. Pancinha 30/10/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 021/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MONTE ALTO, RAMON GOMES LOPES. Pancinha 11/10/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 224/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DOS DISTRITOS. Pancinha 06/10/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 219/2023 INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. Pancinha 04/10/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 020/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SAÚDE. Pancinha 02/10/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 215/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS. Pancinha 02/10/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 018/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ. Pancinha 18/09/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 195/2023 INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO. Pancinha 18/09/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 196/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES. Pancinha 18/09/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 197/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. Pancinha 18/09/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 061/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron 14/08/2023 Enviado à Comissão #2980b9
PROJETO DE LEI: 046/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Galego; Ayron Freixo; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Professor Tayron 07/06/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE EMENDA: 1/2023 CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego; Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego 31/05/2023 2ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 114/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO ( CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS). Pancinha 31/05/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 115/2023 INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS Pancinha 31/05/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 010/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR JOEL GONÇALVES DA SILVA Pancinha 29/05/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 106/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS DOS DISTRITOS Pancinha 29/05/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 102/2023 INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, EM FRENTE À PRAÇA DE MONTE ALTO. Pancinha 22/05/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 009/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO ROBERTO DA SILVA Pancinha 22/05/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 008/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR (A) DANIELLE SICILIANO DE MORAIS. Pancinha 17/05/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 007/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. OSMAR LUIZ DA SILVA. Pancinha 17/05/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 094/2023 INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO. Pancinha 03/05/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 074/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO FRANCISCO SANCHES. Nº 04, NO BAIRRO DE MONTE ALTO. Pancinha 05/04/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 064/2023 INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DE MONTE ALTO. Pancinha 27/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 063/2023 INDICA A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO PÚBLICO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS ACESSOS AS RUAS DE MONTE ALTO. Pancinha 27/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 062/2023 INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COBRADA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICOS, NA LINHA 341 (SABIÁ X ARRAIAL). Pancinha 27/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 052/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO DE MÃO DA RUA CLÓVIS MONTEIRO. Pancinha 22/03/2023 Votação única #16a085
MOÇÃO: 003/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR. Pancinha 15/03/2023 Pauta #8e44ad
MOÇÃO: 004/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BERNARDO ALCÂNTARA Pancinha 15/03/2023 Pauta #8e44ad
INDICAÇÃO: 043/2023 INDICA A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DE MONTE ALTO E SABIÁ. Pancinha 15/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 042/2023 INDICA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO. Pancinha 15/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 041/2023 INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO KITESURF AO LOCAL DA ARUBINHA. Pancinha 15/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 026/2023 INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONTE ALTO. Pancinha 08/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 025/2023 INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CONSULTAS COM CARDIOLOGISTA NO POSTO DE MONTE ALTO. Pancinha 08/03/2023 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 064/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA ELÉTRICO E TODAS AS LÂMPADAS PARA O SISTEMA DE LED NO CENTRO DO BAIRRO FIGUEIRA Pancinha 19/10/2020 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 044/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025. Pancinha 28/09/2020 Enviado à Comissão #2980b9
INDICAÇÃO: 051/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS. Pancinha 04/09/2020 Apresentação #e67e22
MOÇÃO: 017/2020 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC. Pancinha 26/08/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 049/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO AEROPORTO E NA FAIXA DA PONTE MÓVEL DE MONTE ALTO. Pancinha 26/08/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 046/2020 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO PARA CHECAGEM DE DOCUMENTOS DE TURISTAS AO ENTRAR NA CIDADE Pancinha 17/08/2020 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 025/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA . Pancinha 27/07/2020 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 024/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA. Pancinha 27/07/2020 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 023/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS. Pancinha 27/07/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 045/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS DE SALVA-VIDAS NO PERÍMETRO DA PRAIA DE MONTE ALTO. Pancinha 27/07/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 042/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO. Pancinha 13/07/2020 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 041/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Pancinha 13/07/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 040/2020 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO. Pancinha 13/07/2020 Pauta #2c3e50
MOÇÃO: 013/2020 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ) Pancinha 13/07/2020 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 119/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA LAGOA DE FIGUEIRA. Pancinha 19/08/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 114/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITADO A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS HORÁRIOS DE COLETIVOS NOS DIAS DE DOMINGO NA LINHA CABO FRIO X PERNAMBUCA. Pancinha 12/08/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 113/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO DE MONTE ALTO, UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Pancinha 12/08/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 106/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO SE TORNE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H Pancinha 06/08/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 105/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA NOS DISTRITOS. Pancinha 31/07/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 102/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIAS NOS DISTRITOS. Pancinha 31/07/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 101/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PSF DE MONTE ALTO, SENDO INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL NO SETOR DE TRABALHO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO. Pancinha 31/07/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 078/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO) Pancinha 26/06/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 079/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA,AO SR MANOEL INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO ESTADUAL BRAZÃO) Pancinha 26/06/2019 Pauta #8e44ad
REQUERIMENTO: 020/2019 COPIAS DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DA IDAC COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO Pancinha 25/06/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 084/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS EM TERRENOS BALDIOS , SITUADOS NO BAIRRO DE MONTE ALTO, PEDIMOS TAMBÉM, QUE SEJA DIARIAMENTE DISPONIBILIZADO O CARRO FUMASSE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO. Pancinha 04/06/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 041/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Pancinha 22/05/2019 Pauta #8e44ad
INDICAÇÃO: 074/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA AÉREA INFANTIL DE LAZER (PARQUINHO) DA PRAÇA DE MONTE ALTO. Pancinha 22/05/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 073/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA FISIOTERAPÊUTICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MONTE ALTO. Pancinha 22/05/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 036/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A SRA. ELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA. Pancinha 06/05/2019 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 015/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA. Pancinha 17/04/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE DECRETO: 014/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GIL MANHAES VIANNA JUNIOR. Pancinha 17/04/2019 Pauta #2c3e50
MOÇÃO: 018/2019 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES DE AGUIAR. Pancinha 17/04/2019 Pauta #2c3e50
MOÇÃO: 017/2019 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SGT WAGNER RODRIGUES DA SILVA. Pancinha 17/04/2019 Pauta #2c3e50
MOÇÃO: 016/2019 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA. Pancinha 17/04/2019 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 031/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Pancinha 03/04/2019 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 021/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORIS TAS DE ÔNIBUS. DUPLA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. Pancinha 27/03/2019 Votação única #16a085
MOÇÃO: 009/2019 PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA-VIDAS SR. ALEX VICENTE E SUA EQUIPE. Pancinha 20/03/2019 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2019 REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Pancinha 13/03/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 004/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. Pancinha 25/02/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 003/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. Pancinha 25/02/2019 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 002/2019 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ. Pancinha 25/02/2019 Pauta #2c3e50
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