| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AFUNDAR 3 (TRÊS) PLACAS "EU AMO ARRAIAL" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MERGULHO | Kalico | 22/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Kalico | 17/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas | 08/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA D, Nº 45, SUBINDO PELA PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA. | Kalico | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA. | Kalico | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA. | Kalico | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. | Kalico | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. MAURECY DUARTE DE MORAES. | Kalico | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO JARDINEIRAS DE ARRAIAL SE TORNEM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Kalico | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Kalico | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SENHORA LARISSA DO CARMO KLEIN FIALHO. | Kalico | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CARLOS FELIX. | Kalico | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | Kalico | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO EXMO. SR. JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO | Kalico | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDUARDO PRADO NETO | Kalico | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PONTO DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS FUNÇÕES NAS RUAS, PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Kalico | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS CONFORME NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES. | Kalico | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2025 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Kalico | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CLEMENTE BARBOSA REGO JÚNIOR | Kalico | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA | Kalico | 26/03/2025 | Em Análise | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, AVENIDAS E NOS DISTRITOS CONTENDO: NOME DA RUA, BAIRRO, E A NECESSIDADE DE PLACAS SINALIZANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Kalico | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O ILMO. SR. OSCAR VICTORINO BARRETO NETO | Kalico | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DO EMPREENDEDOR. | Kalico | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES | Kalico | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NUTRICIONAL COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Kalico | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PEDIATRICA QUE ATENDA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS NOS DISTRITOS. | Kalico | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |