| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS. | Professor Tayron | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas | 08/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Carudo; Dieguinho; Shogum; Professor Tayron | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS. | Professor Tayron | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO. | Professor Tayron | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Tayron | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum; Professor Tayron; Arthur Miranda | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA CORRIDA DE CANOAS NO MUNICÍPIO. | Professor Tayron | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Professor Tayron | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO. | Professor Tayron | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2025 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU. | Professor Tayron | 09/04/2025 | Lei Publicada | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO. | Professor Tayron | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A LENY DA SILVA. | Professor Tayron | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A DANIELLI DE MORAES SUETH. | Professor Tayron | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A LENY DA SILVA. | Professor Tayron | 26/03/2025 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FIDELIS SIGMARINGA DE ALMEIDA GOUVÊA. | Professor Tayron | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. GEISON APARECIDO SAMPAULO. | Professor Tayron | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A MAURO MIRANDA FIALHO. | Professor Tayron | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. WESLEY DE SOUZA CORTINOVIS. | Professor Tayron | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2025 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEP-AC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO) . | Professor Tayron | 12/03/2025 | Veto | #c0392b |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Tayron | 12/03/2025 | Veto | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS. | Professor Tayron | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2025 | ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA. | Professor Tayron | 10/03/2025 | Lei Publicada | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO. | Professor Tayron | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2025, DESTINADO AOS MUNÍCIPES. | Professor Tayron | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |