| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 308/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA. | Juliano do Distrito | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA. | Juliano do Distrito | 30/10/2024 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA. | Juliano do Distrito | 30/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 30/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | INDICA QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RJ-102, SENTIDO NOVO ARRAIAL, APÓS O CENTRO DE FIGUEIRA, NA CURVA PRÓXIMO AS SALINAS. | Juliano do Distrito | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO. | Juliano do Distrito | 11/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA TRAVESSA PARANÁ. | Juliano do Distrito | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A TRAVESSA CASTELO E TRAVESSA PARANÁ, QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA PANTANAL EM PARQUE DAS GARÇAS. | Juliano do Distrito | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM E CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, PARA QUE SE DISPONIBILIZEM CURSOS TÉCNICOS TAIS COMO DE GUIA DE TURISMO, HOTELARIA E HOSPEDAGEM, ECOTURISMO, CURSOS DE IDIOMAS COM FOCO NO ATENDIMENTO AO TURISTA INTERNACIONAL. | Juliano do Distrito | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL. | Juliano do Distrito | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E EQUOTERAPIA , COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2024 | INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 07/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS CAVALEIROS DA MASSAMBABA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS. | Juliano do Distrito | 31/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO. | Juliano do Distrito | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA. | Juliano do Distrito | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO. | Juliano do Distrito | 07/06/2024 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA. | Juliano do Distrito | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ADMITIR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. | Juliano do Distrito | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO". | Juliano do Distrito | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO SAL E DA PESCA. | Juliano do Distrito | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMO ÁREA DE LAZER EM NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ALBANI ALVES GEADA SOARES. | Juliano do Distrito | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO. | Juliano do Distrito | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA EM TORNO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO. | Juliano do Distrito | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIS LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA. | Juliano do Distrito | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS EM PARQUE DAS GARÇAS. | Juliano do Distrito | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 099/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | Juliano do Distrito | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO. | Juliano do Distrito | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RAPHAEL BARRETO PINTO. | Juliano do Distrito | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 086/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA OS MORADORES DA CIDADE CABISTA UM CURSO PREPARATÓRIO SOCIAL. | Juliano do Distrito | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 082/2024 | INDICA QUE A DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIE POR MENSAGENS UM ALERTA DE ORIENTAÇÃO DOS RISCOS EM LOCAIS DE MAIORES INCIDÊNCIAS DE RAIOS EM CASOS DE TEMPESTADES. | Juliano do Distrito | 27/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 081/2024 | INDICA A IMPLANTAÇÃO, NAS ORLAS DAS PRAIAS, DE UM SISTEMA DE PARA-RAIOS. | Juliano do Distrito | 27/03/2024 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 080/2024 | INDICA QUE SE DISPONIBILIZE PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL. | Juliano do Distrito | 27/03/2024 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 076/2024 | INDICA QUE SEJA CRIADA UMA CARTEIRINHA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Juliano do Distrito | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR LUIZ CLAUDIO GOMES MARCELLO. | Juliano do Distrito | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A JORGE LUIZ DE MELO PORTO. | Juliano do Distrito | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS "PENÉLOPES PODEROSAS" DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª SILVANIRA OLIVEIRA DA SILVA. | Juliano do Distrito | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA CHARRONCA A NOVA PRAÇA DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO. | Juliano do Distrito | 18/03/2024 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA. | Juliano do Distrito | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PODEROSO DEUS. | Juliano do Distrito | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS. | Juliano do Distrito | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2024 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO. | Juliano do Distrito | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 13/03/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA E SOLICITA A CRIAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS PARA QUE OS PAIS POSSAM TRABALHAR EM HORÁRIO INTEGRAL. | Juliano do Distrito | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ RODRIGUES CAMPANHA NETO. | Juliano do Distrito | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A AVALIAÇÃO E POSSÍVEL CORREÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS EM FIGUEIRA, POIS ESTE FOI CONSTRUÍDO PELOS MORADORES. | Juliano do Distrito | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE OS ÔNIBUS DA SALINEIRA E TAMBÉM O ÔNIBUS ESCOLAR ADENTREM PELAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA PARA ATERRAMENTO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Shogum; Pancinha; Professor Tayron; Tukinha; Galego; Cleyton Barreto; Pedro Cajú; Juliano do Distrito; Shogum; Galego; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Pedro Cajú; Professor Tayron | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO. | Juliano do Distrito | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TENDAS, PARA AUXILIAR COMO UM PONTO DE SOMBRAS E APOIO NA PRAIA GRANDE. | Juliano do Distrito | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO, COMO UMA AJUDA DE CUSTO, DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS ALUNOS DA GUARDA MIRIM. | Juliano do Distrito | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Juliano do Distrito | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO Á IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA. | Juliano do Distrito | 08/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK AÉREO ENTRE O CLUBE DA AERONÁUTICA E O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 01/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2023 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. | Juliano do Distrito | 01/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE. | Juliano do Distrito | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2023 | CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Juliano do Distrito | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 090/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS. | Juliano do Distrito | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO. | Juliano do Distrito | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 27/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO. | Juliano do Distrito | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Juliano do Distrito | 13/09/2023 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS. | Juliano do Distrito | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO. | Juliano do Distrito | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A APESCARPGIN (ASSOSSIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO PARQUE DAS GARÇAS). | Juliano do Distrito | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS. | Juliano do Distrito | 04/09/2023 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO: 014/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BERNARDO MARTINS DE ALCANTARA VEIGA DA SILVA. | Juliano do Distrito | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A " ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA-MAR FUTEBOL CLUBE". | Juliano do Distrito | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À GUARDA MIRIM DA CIDADE. | Juliano do Distrito | 18/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR,. | Juliano do Distrito | 16/08/2023 | Pauta | #8e44ad |
| MOÇÃO: 012/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS JOSÉ GONÇALVES JARDIM RODRIGUES. | Juliano do Distrito | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA. | Juliano do Distrito | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS HENRIQUE CORTES COELHO. | Juliano do Distrito | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 011/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO. | Juliano do Distrito | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Juliano do Distrito | 14/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2023 | INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2023 | INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Juliano do Distrito | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego; Ayron Freixo; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Professor Tayron | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E NOVAS CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS INSTALADAS POR TODA A CIDADE. | Juliano do Distrito | 31/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DOAR É PRECISO". | Juliano do Distrito | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ARBORIZADA NO PARQUE DAS GAIVOTAS, NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Juliano do Distrito | 17/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR THIAGO RANGEL LIMA. | Juliano do Distrito | 17/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX. | Juliano do Distrito | 26/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 090/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA, INDICANDO A ENTRADA DA CIDADE , PELO DISTRITO. | Juliano do Distrito | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Juliano do Distrito | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS PESCADORES DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE DA FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO AROEIRAS EM MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA | Shogum; Professor Tayron; Ayron Freixo; Shogum; Juliano do Distrito; Nenem da Cabocla | 22/03/2023 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE RETORNE A APLICAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 22/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR EM PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO INSTITUTO ÁGAPE. | Juliano do Distrito | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. | Juliano do Distrito | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL. | Juliano do Distrito | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA CURVA DA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. | Juliano do Distrito | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. BÁRBARA AMARAL, QUE FOI FUNCIONÁRIA POR MUITOS ANOS, E QUE O NOVO HOSPITAL DE FIGUEIRA SEJA NOMEADO EM SUA MEMÓRIA. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NA ENTRADA DA CIDADE, PONTOS TURÍSTICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SALVA-VIDAS NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DA FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS PARQUE DAS GARÇAS, PARQUE DA FIGUEIRA, CAIÇARA, NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 495/2022 | INDICA O RETORNO DO CONCURSO DE MELHOR FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. | Juliano do Distrito | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 488/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RONDA DIÁRIA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS, COMO OPERAÇÃO VERÃO. | Juliano do Distrito | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 489/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 483/2022 | INDICA QUE SEJA ACRESCENTADO NO QUADRO DE MÉDICOS DA SAÚDE A ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA. | Juliano do Distrito | 30/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 475/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DE VÁRIAVEIS SEGUIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 113/2022 | DISPÕE SOBRE TORNAR COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL" DO MUNICÍPIO CABISTA, O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE. | Juliano do Distrito | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 459/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM EM FRENTE À CRECHE DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 16/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 438/2022 | INDICA A COLOCAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 437/2022 | INDICA A INSTITUIÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃO DA PONTA DA ALCAÍRA. | Juliano do Distrito | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2022 | INDICA AO SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Juliano do Distrito | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 413/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM "MAMÓGRAFO MÓVEL", PARA ATENDIMENTO EM GRANDE ESCALA, E PARA OS ATENDIMENTOS ÀS MULHERES ACAMADAS E SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 418/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM TACHÕES, NA RJ 102, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023. | Juliano do Distrito | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 405/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2022 | INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. | Juliano do Distrito | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 106/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA | Juliano do Distrito | 05/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Ayron Freixo; Professor Tayron; Rogério Simas; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito; Junior Chuchu; Tukinha | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 389/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE ROTA DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE CAIÇARA. | Juliano do Distrito | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 19/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 375/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA A FUTURA ORLA DE FIGUEIRA EM HOMENAGEM AO PESCADOR ANDRÉ FRANCISCO SOARES. | Juliano do Distrito | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 369/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONHECIDO O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO CABISTA. | Juliano do Distrito | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 087/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 361/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO | Juliano do Distrito | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 350/2022 | INDICA QUE SEJA REATIVADO O " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO CABISTA. | Juliano do Distrito | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 342/2022 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA MARCHA PRA JESUS NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS. | Juliano do Distrito | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102. | Juliano do Distrito | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 331/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO. | Juliano do Distrito | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 074/2022 | "ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Juliano do Distrito | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 073/2022 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS | Juliano do Distrito | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 314/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 312/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 27/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 307/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO, NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA UM RAIO X PORTÁTIL E MÓVEL QUE POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO A MORADORES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | Juliano do Distrito | 11/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 303/2022 | INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A PORTADORES DE DOENÇAS CANCERÍGENAS. | Juliano do Distrito | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 302/2022 | INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, O DIA MUNICIPAL DA POESIA, SENDO COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO. | Juliano do Distrito | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 280/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA SOTERO DE SOUZA EM PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A RAMPA DOS QUIOSQUES. | Juliano do Distrito | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA. | Juliano do Distrito | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 244/2022 | INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO, PARA A SUBSECRETARIA DA CULTURA, ONDE NECESSITAM DESSA MOBILIDADE PARA ATENDER OS ARTESÃOS DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ. | Juliano do Distrito | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Juliano do Distrito | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022. | Juliano do Distrito | 30/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA. | Juliano do Distrito | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA). | Juliano do Distrito | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2022 | INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO. | Juliano do Distrito | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO. | Juliano do Distrito | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO UM TRABALHO EM CONJUNTO E COM O MÁXIMO DE APOIO AOS DISTRITOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE SAIBRO, BICA CORRIDA E CONCRETO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO. | Juliano do Distrito | 16/05/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE SINALIZAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA ACIDENTES, COM DEMARCAÇÕES NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS PARA ACESSO DE BANHISTAS E PESCADORES NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE. | Juliano do Distrito | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS SALAS DO PRIMEIRO PISO DA ESCOLA FRANCISCO LUIS SOBRINHO, EM MONTE ALTO, DE MODO EMERGENCIAL | Juliano do Distrito | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | Juliano do Distrito | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE. | Juliano do Distrito | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM ALTERAÇÃO NO SALÁRIO PARA PAIS DE AUTISTAS QUE SÃO SERVIDORES CABISTAS. | Juliano do Distrito | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA. | Juliano do Distrito | 27/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL. | Juliano do Distrito | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS. | Juliano do Distrito | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MIRIM EM FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DA LAGOA EM NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 11/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM ALUNOS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA), E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Juliano do Distrito | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DO PÓRTICO DA CIDADE COM A COR AZUL EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA. | Juliano do Distrito | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE FIGUEIRA, PRÓXIMO A RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA. | Juliano do Distrito | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, NAS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM MONTE ALTO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS TRANSITANDO NO LOCAL.. | Juliano do Distrito | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, POR TODOS OS INVESTIMENTOS E BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA NA CASA DO ARTESÃO. | Juliano do Distrito | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 097/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | Juliano do Distrito | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 096/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM SETOR TEMPORÁRIO DA PREFEITURA DENTRO DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A ROBERTO PINHEIRO DE MIRANDA. | Juliano do Distrito | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR SERGINHO). | Juliano do Distrito | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DIRECIONAMENTO NA VIA DA RJ 102, NA ROTATÓRIA COM TACHÕES BIDIRECIONAIS, DIRECIONANDO AOS DISTRITOS E A CABO FRIO. | Juliano do Distrito | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 074/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS(CRA). | Juliano do Distrito | 21/03/2022 | Sessão | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 075/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE DECK AÉREO, NA RODOVIA RJ-102 PRÓXIMO AO MERCADO BOM PREÇO EM FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO. | Juliano do Distrito | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXIS, NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DA REBECHE. | Juliano do Distrito | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALCIDES FRANCISCO GABY. | Juliano do Distrito | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS. | Juliano do Distrito | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 058/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE ANEXOS CULTURAIS NO MORRO DA COCA COLA, EM FIGUEIRA, E EM MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO MARIA DA PENHA, TIPO UM ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. | Juliano do Distrito | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | Juliano do Distrito | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR CARLOS SOUZA MATIAS. | Juliano do Distrito | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS GUARDA-VIDAS DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICA ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, PARA POSTO DE SAÚDE ADRIANA MATOS CRUZ. | Juliano do Distrito | 09/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕES AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CÉSAR DA CONCEIÇÃO SILVA E A FAMÍLIA DO SURF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Juliano do Distrito | 23/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO IMEDIATO DO CARTÃO SOCIAL DA SALINEIRA PARA OS MORADORES. | Juliano do Distrito | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | Juliano do Distrito | 21/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO, ONDE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO E USO. | Juliano do Distrito | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO DA CRUZ PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | Juliano do Distrito | 16/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 146/2021 | CRIA E DELIMITA ÁREA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE NÁUTICO NA MODALIDADE DE CANOAGEM HAVAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 651/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES PRÓXIMO AO NÚMERO 77 EM MONTE ALTO, POIS ALI TEM OCORRIDO UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES. | Juliano do Distrito | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 144/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Juliano do Distrito | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 649/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE BEM VINDO A CIDADE, NA DIVISA COM A CIDADE DE CABO FRIO, QUE TINHA SIDO RETIRADA PARA MANUTENÇÃO. | Juliano do Distrito | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 648/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO, NA PRAÇA PRINCIPAL E TAMBÉM NA PRAÇA FABIO DE SOUZA, AMBAS EM MONTE ALTO, NO DISTRITO CABISTA. | Juliano do Distrito | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 629/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO O COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(CBMRJ) PARA REFORÇAR O EFETIVO DOS QUARTÉIS QUE ATENDEM A NOSSA CIDADE. | Juliano do Distrito | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 630/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 631/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , DURANTE AS FÉRIAS. | Juliano do Distrito | 12/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 619/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CASA AZUL, DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM. | Juliano do Distrito | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 617/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE DIVULGUE O PLANEJAMENTO DA RETOMADA DA OBRA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 612/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR MELHORES CONDIÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO, DA EMPRESA SALINEIRA. | Juliano do Distrito | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 133/2021 | TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA MAR FUTEBOL CLUBE. | Juliano do Distrito | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 030/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL , E AO EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE REQUEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CÓPIA DO CONTRATO DO CALÇAMENTO COM BICA CORRIDA NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 08/11/2021 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 601/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE RECAPEAMENTO DA RJ 102, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE A NOITE. | Juliano do Distrito | 03/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 602/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 03/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 588/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE LIBRAS PELA FAETEC. | Juliano do Distrito | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 129/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 584/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FEIRA DE ARTESANATO, NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 128/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 25/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 574/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE FIGUEIRA, DE MONTE ALTO, E DE SABIÁ. | Juliano do Distrito | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 124/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA". | Juliano do Distrito | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 564/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TURISMO DIGITAL, COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E GASTRONÔMICAS, DA CIDADE CABISTA. | Juliano do Distrito | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 119/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O EVENTO DENOMINADO "NATAL LUZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 13/10/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 559/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O NATAL NOS DISTRITOS, COM O INTUITO DE ENFEITAR NOSSA CIDADE COM O "NATAL DE LUZ". | Juliano do Distrito | 13/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 547/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO PÚBLICO DEFICIENTE AUDITIVO, NA CIDADE CABISTA. | Juliano do Distrito | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 548/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO. | Juliano do Distrito | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 532/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS NO PARQUE DAS GAIVOTAS. | Juliano do Distrito | 04/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO. | Juliano do Distrito | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito; Junior Chuchu | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 501/2021 | INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS. | Juliano do Distrito | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 108/2021 | INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 500/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA. | Juliano do Distrito | 20/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 477/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS. | Juliano do Distrito | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 478/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO , BEM COMO A MANUTENÇÃO , REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA OS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO. | Juliano do Distrito | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 097/2021 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXAR LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO HOSPITAL GERAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 23/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA". | Juliano do Distrito | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 450/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM OS MESMOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MUNICIPAL EXISTENTES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 451/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 18/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2021 | "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Juliano do Distrito | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS. | Juliano do Distrito | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 420/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL, DE ENCAMINHAMENTO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO. | Juliano do Distrito | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 417/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A INCENTIVAR OS LÍDERES DAS IGREJAS A PRESTAREM UM "CULTO CARREATA" NA CIDADE CABISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. | Juliano do Distrito | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 080/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 04/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS. | Juliano do Distrito | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 402/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO. | Juliano do Distrito | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO. | Juliano do Distrito | 28/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 378/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PROJETO GOVERNO NA SUA CASA" , ONDE ACONTECE O ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, COM UM NÚCLEO DE CADA SECRETARIA NO LOCAL, ATENDENDO COMO UM MUTIRÃO NOS BAIRROS DA CIDADE CABISTA. | Juliano do Distrito | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 380/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA PARA ATENDIMENTO AO TURISTA. | Juliano do Distrito | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 379/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR , NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO". | Juliano do Distrito | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 357/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 355/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA | Juliano do Distrito | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 354/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO. | Juliano do Distrito | 14/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 342/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE . | Juliano do Distrito | 09/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 333/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 328/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 324/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FISIOTERAPIA NA CIDADE CABISTA | Juliano do Distrito | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 325/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE". | Juliano do Distrito | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 065/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juliano do Distrito | 19/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Juliano do Distrito | 11/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito | 10/05/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, NOS POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 10/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO CABISTA. | Juliano do Distrito | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2021 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABISTA. | Juliano do Distrito | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RJ140, NA CURVA DA PRAINHA NA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM ACONTECIDO CONSTANTES ACIDENTES. | Juliano do Distrito | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO, E TACHÕES BIDIRECIONAIS NA ROTATÓRIA QUE DIRECIONA AOS DISTRITOS E A CABO FRIO, PELA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO. | Juliano do Distrito | 28/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE URBANO COM UMA EQUIPE DE SOCORRO ESPECIALIZADA COM AMBULÂNCIAS EQUIPADAS PARA ESSES ATENDIMENTOS. | Juliano do Distrito | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO BOMBEIRO MILITAR (PABM), NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO | Juliano do Distrito | 07/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER LEVADO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO. | Juliano do Distrito | 06/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Juliano do Distrito | 05/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABISTA A SRª DEOLINDA GASTÃO CUNHA. | Juliano do Distrito | 05/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WI-FI GRATUITO EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE. | Juliano do Distrito | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, NUM ESPAÇO GASTRONÔMICO. | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SEGURO DEFESO MUNICIPAL AO PESCADOR. | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA POPULAR NOS POSTO DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES EFETIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE. | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2021 | CONCEDER TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WALCIR NEY DE SOUZA | Juliano do Distrito | 24/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO SERGIO CAMILO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Juliano do Distrito | 19/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL NAS AVENIDAS ITÁLIA E NAÇÕES UNIDAS. | Juliano do Distrito | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO, O RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CAPINA E ROÇADA NOS BAIRRROS DOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK AÉREO NA RODOVIA RJ-102 EM FRENTE AO MERCADO TROPICAL DE FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. VILSON PEREIRA DOS SANTOS. | Juliano do Distrito | 17/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA) NA NOSSA CIDADE. | Juliano do Distrito | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO ALEXANDRO SILVA DA COSTA, DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, QUE JÁ FAZ PARTE DA EQUIPE HÁ 17 ANOS. | Juliano do Distrito | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARÃES | Juliano do Distrito | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 069/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NAS ÁREAS DE PRAÇA DOS DISTRITOS | Juliano do Distrito | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 076/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL | Juliano do Distrito | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL EM FIGUEIRA. | Juliano do Distrito | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | Juliano do Distrito | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DO PSF COM 40 HS SEMANAIS, NO NOSSO MUNICÍPIO. | Juliano do Distrito | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 038/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS E REGIÕES DE PRAÇA DE TODA NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NOS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 039/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DETERMINE AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM TERRENO, VISANDO O BEM ESTAR COLETIVO. | Juliano do Distrito | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Juliano do Distrito | 25/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVA CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS DOS DISTRITOS ONDE OS MESMOS FORAM DESTRUÍDOS DEVIDO AS CHUVAS E RESSACAS DO MAR. | Juliano do Distrito | 25/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DAR APOIO AOS GUARDA-VIDAS EM SERVIÇO. | Juliano do Distrito | 25/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDA-VIDAS DA NOSSA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PERÍODO DO VERÃO. | Juliano do Distrito | 25/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DA NECESSIDADE DE REFORMA DO ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES EM FIGUEIRA | Juliano do Distrito | 12/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE COMPRAR 3 (TRÊS) TRATORES/ROÇADEIRA PARA OS DISTRITOS. | Juliano do Distrito | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES DE MONTE ALTO. | Juliano do Distrito | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | Juliano do Distrito | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE SABIÁ E CAIÇARA, PRINCIPALMENTE AS VIAS ONDE É ROTA DE ÕNIBUS. | Juliano do Distrito | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODA RJ-102 COM LÂMPADAS DE LED. | Juliano do Distrito | 11/02/2021 | Votação única | #16a085 |