| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, POLDAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum; Arthur Miranda; Professor Tayron; Dieguinho; Kalico; Rogério Simas | 08/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Bruno Carudo; Dieguinho; Shogum; Professor Tayron | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VANS SOCIAIS COM ITINERÁRIO INVERSO À LINHA DA SALINEIRA COM SENTIDO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E IDOSOS EM CAMBOINHAS | Shogum | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAMENTO DA RASPA DO ASFALTO RETIRADA DA BR 140 DESTINANDO-A PARA APLICAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMBOINHAS | Shogum | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE A KITANDA E PASTELARIA ALENCAR. | Shogum | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SOMBRITES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | Shogum | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E ABAIRRAMENTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Shogum | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL E NAS RUAS EM SEU ENTORNO. | Shogum | 23/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO | Shogum | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA NO ENTORNO DO CINEMA. | Shogum | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum | 02/06/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. | Shogum | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | REITERA A REVINDICAÇÃO DE NÚMERO 075/2023 REFERENTE A COMPRA DE BOMBAS PARA CAUSAS E DESASTRES NATURAIS E PARA MELHOR ATENDER AS SECRETARIAS COMPETENTES. | Shogum | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Shogum; Professor Tayron; Arthur Miranda | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DEVIDAMENTE MONITORADOS PELO MUNICÍPIO. | Shogum | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS EM QUE SÃO REALIZADAS COLETAS DE SANGUE DOS PACIENTES. | Shogum | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO ELETRÔNICO E ENTULHOS | Shogum | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS. | Shogum | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PARA RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À EMPRESA SALINEIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª. JUNIA CARLA CALMON CRUZ. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR DIÉRICK DANIEL ALENCAR DA SILVA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª MARIA LUCIA FERREIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR CRISTIANO DE AZEVEDO FERREIRA. | Shogum | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NO MONTE PARA A COMUNIDADE CRISTÂ EM SEUS ENCONTROS RELIGIOSOS. | Shogum | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2025 | EMENTA CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS RANGEL DOS SANTOS | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2025 | EMENTA CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ALESSANDRA LEMOS LIMA DE CARVALHO | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2025 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O SR. LUIS CARLOS SILVA MELO. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE BULLYNG NAS ESCOLAS DA REDES MUNICIPAIS. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO REALIZE A DOAÇÃO DE APETRECHOS E CESTAS BASICAS PARA OS PESCADORES QUE VIVEM DA MODALIDADE. | Shogum | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CAMPEONATO DE KITE SURF NA PONTA DE ALCAÍRA, E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUALMENTE. | Shogum | 02/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS VOLTADAS PARA EMBARCAÇÕES DE FUNDEIO. | Shogum | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM MESAS E CADEIRAS NAS AREIAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 26/03/2025 | Lei Publicada | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Shogum | 24/03/2025 | Lei Publicada | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA MARLIM NO SITIO, NA RUA MANOEL DUARTE . | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA, E PLAÇAS DE SINALIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RETIRADA DE LIXO NA LAGOA, NA ENTRADA/SAIDA DA RUA DA PONTA DA ALCAIRA EM NOVO ARRAIAL. | Shogum | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA MARITIMA ( OFFSHORE). | Shogum | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CAMBOÍNHAS . | Shogum | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PASSARELA ENTRE OS PONTOS DA PRAINHA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS | Shogum | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JUNIOR | Shogum | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |