| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE EMENDA: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 04/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 04/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 13/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO "CHICO XAVIER, UM HOMEM CHAMADO AMOR". | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATHEUS ALVES CUTNEI. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO CENTRO DE TREINAMENTO CABISTA DE VÔLEI DE PRAIA | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON ROQUE DA MOTTA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 20/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 116/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 13/12/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 115/2023 | ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 13/12/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 114/2023 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 13/12/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 11/12/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO". | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 16/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RENATO MACEDO FARIAS SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. SÉRGIO LUIZ SERAFIM LOPES. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 17/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS CARLOS SILVA CONSTANTINO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 17/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NOS RALOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA A NOMEAÇÃO DA SALA DE EXPOSIÇÕES E FOTOGRAFIA DO CENTRO CULTURAL COMO RONALDO MIRANDA FIALHO, O "RONALDINHO FIALHO". | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA A NOEMAÇÃO DA SALA DE MÚSICOS NO CENTRO CULTURAL COMO ANTÔNIO PEDRO MELLO OLIVEIRA, O "PEDRINHO". | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA MARIANO TEIXEIRA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 30/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA DE ACESSO À PRAIA DO PONTAL. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 24/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | Enviado à Comissão | #2980b9 | |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 14/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 31/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015. | Mesa Diretora | 27/04/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 032/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 01/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA SALA DE ARTESANATO DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO COM O NOME DA RENDEIRA CABISTA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL O DIA 02 DE SETEMBRO, INTITULADO COMO: “O DIA DA MULHER RENDEIRA CABISTA”, EM HOMENAGEM A RENDEIRA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 675/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PISTA ALTERNATIVA POR PARTE DOS CAMINHÕES DE SAL E DE ÔNIBUS DE TURISMO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 669/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DE VÍTIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO HGAC. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 08/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 616/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES / IDOSOS E UM PONTO DE TÁXI NO FINAL DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO EM FRENTE A PRAIA NO BAIRRO PRAINHA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 575/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 568/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 567/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA PROLAGOS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 545/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO KIT RECÉM NASCIDO PARA OS BEBÊS QUE NASCERAM NA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 546/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS NO MUNICÍPIO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 06/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR WILLIAN POLICIANO PERES SOARES. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª KELLEN MARA DOS ANJOS CARVALHO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 15/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 471/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ORLA DA PRAIA GRANDE. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 470/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SURF E SKATE. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 25/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 453/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DUARTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SITIO . | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 18/08/2021 | Pauta | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 090/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 440/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 13/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES E GATOS DE ARRAIAL DO CABO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 11/08/2021 | Pauta | #8e44ad |
| INDICAÇÃO: 439/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS QUADRAS DE FUTSAL, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADAS NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 11/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 427/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA-LAR. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 09/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 410/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 409/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 02/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 377/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TERCEIRA IDADE NO MORRO DA BOA VISTA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 376/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA FUNCIONAL, NA PRAIA DO PONTAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA INDUSTRIAL E MIGUEL COUTO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 375/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER O KIT ESCOLAR COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 23/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GOA – GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CBMERJ | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 21/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 363/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO TRAILER DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL E A PMERJ, A SEREM FIXADOS NA PRAÇA DANIEL BARRETO (COVA). | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 365/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA FAIXA DE PEDESTRES, E REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA . | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 364/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DA VILA INDUSTRIAL . | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 16/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 14/06/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 338/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REPAROS NAS TAMPAS DOS RALOS NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS NA RUA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ACESSO PROIBIDO DE PEDESTRES E CICLISTAS A VIA ALTERNATIVA DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. JEFREI SILVA DO NASCIMENTO | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 320/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EZER TEIXEIRA DE MELLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 321/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DOS POSTOS SALVA-VIDAS DENTRO DA ÁREA DE PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Pedro Reis Cajueiro de Andrade | 31/05/2021 | Votação única | #16a085 |