| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO: 009/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOSÉ VICENTE FERREIRA. | Herval Macedo | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2020 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR FRANCISCO LUÍS SOBRINHO | Herval Macedo | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 006/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA | Herval Macedo | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. (ADRIANA SANT`ANNA PERORAZIO). | Herval Macedo | 27/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 004/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA AUGUSTA PEÇANHA | Herval Macedo | 27/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS | Herval Macedo | 27/02/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 003/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495 DE 23/08/2006 | Herval Macedo | 17/02/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Herval Macedo | 17/02/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 003/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO | Herval Macedo | 17/02/2020 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO: 101/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO. | Herval Macedo | 05/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 067/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR LAECIO DA COSTA MARIANO. | Herval Macedo | 05/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 068/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª ELIUD FELIX DE ANDRADE. | Herval Macedo | 05/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 200/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TURISMO). | Herval Macedo | 03/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 199/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PÓRTICO. | Herval Macedo | 03/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO,QUE SEJA ESTENDIDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DOS AMBULANTES MORADORES DE ARRAIAL DO CABO. | Herval Macedo | 03/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 057/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.GILCELEY SIMAS DE ANDRADE | Herval Macedo | 13/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 183/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FERNANDO LEE ( RUA EM ATRÁS DA ESCOLA DO ADOLPHO) | Herval Macedo | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 182/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TROCA DE UM BUEIRO SITUADO À RUA DELFIN MOREIRA EM FRENTE AO Nº 72 | Herval Macedo | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 054/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª DOUTORA LAYS TEIXEIRA PIMENTEL MOREIRA | Herval Macedo | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 053/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DE ORAÇÃO, | Herval Macedo | 11/11/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 176/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO COM BICA CORRIDA NAS AVENIDAS DO CAIÇARA E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Herval Macedo | 29/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 175/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E BICA CORRIDA NO BAIRRO MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Herval Macedo | 29/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 169/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAIA DOS ANJOS | Herval Macedo | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 096/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. (ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO). | Herval Macedo | 07/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 165/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS | Herval Macedo | 02/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 159/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO PARQUE PÚBLICO | Herval Macedo | 01/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 160/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MIRIM DE ARRAIAL DO CABO | Herval Macedo | 01/10/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Herval Macedo | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 154/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | Herval Macedo | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 156/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA | Herval Macedo | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 155/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO | Herval Macedo | 25/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Herval Macedo | 18/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Herval Macedo | 18/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2019 | ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ADOLPHO | Herval Macedo | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO: 094/2019 | TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON DOS SANTOS NUNES | Herval Macedo | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2019 | INDICAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO DOS PASSEIOS DE BUGRE EM ARRAIAL DO CABO | Herval Macedo | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 045/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA RENASCER | Herval Macedo | 11/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |